O governo brasileiro está considerando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2025. Esta medida, ainda em fase de discussão, foi mencionada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A decisão final sobre a antecipação ainda não foi formalizada, mas espera-se que seja definida nos próximos dias.
Uma das principais dúvidas que a equipe econômica enfrenta é a escolha do período de pagamento. Em anos anteriores, os pagamentos ocorreram em diferentes janelas de tempo. Em 2023, por exemplo, os valores foram pagos entre maio e junho, enquanto em 2024, a antecipação ocorreu entre abril e maio. A decisão sobre qual dessas janelas será adotada em 2025 ainda está em aberto.
Em 2024, 33,7 milhões de beneficiários receberam o repasse em duas parcelas, em abril e maio.
Processo para formalizar a antecipação
Para que a antecipação do 13º salário seja efetivada, é necessário um ato legal, que deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial. Este decreto precisaria ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que a medida seja implementada. A antecipação do pagamento do 13º salário não é uma prática comum, pois tradicionalmente os valores são depositados apenas no segundo semestre do ano.
Quem terá direito ao 13º salário antecipado?
Os beneficiários do 13º salário antecipado incluem aqueles que, em 2025, estiverem recebendo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. No entanto, o governo ainda não divulgou o número exato de pessoas que poderão ser beneficiadas por essa medida.
Impacto econômico da medida
Em fevereiro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou mais de R$ 82,2 bilhões para pagar mais de 40 milhões de benefícios. Deste total, aproximadamente 28,5 milhões de pessoas, representando cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, com 10,6 mil pessoas recebendo o teto da Previdência Social.
