A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente proibiu a comercialização de seis marcas de azeite no Brasil. Essa decisão, publicada no Diário Oficial da União, gerou grande repercussão entre consumidores e comerciantes. A principal razão para a proibição foram irregularidades fiscais e sanitárias que levantaram dúvidas sobre a qualidade e a origem dos produtos.
As marcas afetadas pela proibição incluem Almazara, Alonso, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Quintas D’Oliveira e Santorini. A Anvisa destacou que a proibição está relacionada a problemas como CNPJs extintos ou suspensos, o que impede a verificação da procedência e da qualidade dos azeites.
Por que a Anvisa proibiu essas marcas?
A proibição das marcas de azeite foi resultado de uma ação conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Mapa é responsável por fiscalizar e manter o cadastro de empresas produtoras e distribuidoras de óleos vegetais no Brasil. Quando são detectadas irregularidades, como empresas sem registro ativo, a Anvisa é notificada para tomar as medidas necessárias.
As medidas adotadas incluem a suspensão imediata da venda dos produtos, o recolhimento das unidades do mercado e a abertura de processos sanitários contra os responsáveis. As irregularidades fiscais e sanitárias identificadas incluíram a extinção voluntária de empresas e CNPJs inexistentes na base da Receita Federal.
Riscos do consumo de azeite irregular
O consumo de azeite falsificado ou adulterado pode representar sérios riscos à saúde. Em análises laboratoriais anteriores, foram identificadas misturas de azeite com outros óleos vegetais de menor qualidade e a presença de substâncias não permitidas para consumo humano. Além disso, alterações no sabor, cheiro e cor podem mascarar fraudes.
Consumidores que acreditam estar adquirindo um produto saudável, típico da dieta mediterrânea, acabam consumindo algo muito diferente do que está descrito no rótulo.
