Trabalhar em mineração subterrânea é uma atividade que apresenta diversos riscos à saúde devido às condições adversas do ambiente. Para proteger esses trabalhadores, o sistema previdenciário brasileiro oferece a aposentadoria especial, que permite a aposentadoria após 15 anos de contribuição ao INSS.
Os ambientes de mineração subterrânea são caracterizados por altas temperaturas, presença de poeira mineral e níveis elevados de ruído. Esses fatores podem levar ao desenvolvimento de doenças ocupacionais, tornando a aposentadoria especial uma medida importante para reduzir o tempo de exposição dos trabalhadores a essas condições.
Quem tem direito à aposentadoria especial na mineração?
Na mineração subterrânea, várias profissões são elegíveis para a aposentadoria especial devido aos riscos associados às suas atividades. Algumas das principais ocupações incluem:
- Britador: Encarregado de quebrar rochas, lidando com poeira e vibrações constantes.
- Carregador de rochas: Responsável pelo transporte de materiais pesados dentro das minas.
- Cavouqueiro: Realiza escavações para acessar depósitos minerais.
- Choqueiro: Atua na manutenção da segurança estrutural das minas.
- Mineiro de subsolo: Envolvido diretamente na extração de minerais em condições extremas.
- Operador de britadeira: Utiliza equipamentos pesados para fragmentar rochas.
- Perfurador de rochas: Realiza perfurações, enfrentando altos níveis de ruído e vibração.
Como solicitar a aposentadoria especial
Para requerer a aposentadoria especial, é necessário comprovar pelo menos 15 anos de trabalho em condições insalubres e ter atingido a idade mínima de 55 anos. Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são essenciais para comprovar a exposição a agentes nocivos.
O processo de solicitação pode ser feito online através do site Meu INSS. O trabalhador deve acessar o site, selecionar a opção de aposentadoria especial e enviar os documentos necessários. Caso o INSS solicite documentação adicional ou uma perícia médica, o trabalhador será notificado.
