Quem nunca contribuiu para o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, pode receber aposentadoria? Entenda como ter acesso ao pagamento mensal nesse caso.
Idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído com o INSS, podem solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e receber o pagamento de um salário mínimo por mês.
De forma geral, para receber algum tipo de proteção do INSS é preciso estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuir mensalmente. Contudo, o BPC representa uma alternativa para quem precisa do dinheiro e não contribuiu.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal para as pessoas que não têm condições de prover o seu sustento e nem o têm assegurado pela família. No entanto, para receber o pagamento do BPC/LOAS é preciso se enquadrar nas regras estabelecidas.
O BPC é uma aposentadoria?
É importante destacar que o BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas sim um benefício de assistência. Dessa forma, não há a possibilidade de ter direito a receber o 13º salário ou a pensão por morte.
O BPC oferta assistência a idosos (65 anos ou mais) e a pessoas com deficiência que não têm condições de prover a própria subsistência ou tê-la garantida por sua família.
Para se enquadrar no pagamento do BPC, além desses requisitos, outra condição é que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Além da renda atendendo ao critério estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
Para solicitar o BPC entre em contato através do número 135, ou vá até uma agência da Previdência Social, ou ainda faça a solicitação pelo site do INSS.
