O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que tem por objetivo auxiliar cidadãos em situações de vulnerabilidade. Dentre essas pessoas estão as mães solteiras.
Por isso, há uma importante proposta ganhando espaço e já foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher, um auxílio destinado a mães solteiras. Ele deve oferecer suporte financeiro de R$ 1.200 para mulheres que criam seus filhos sozinhas.
Para se qualificar e ter acesso ao novo benefício é necessário atender a alguns critérios:
- Não ter emprego formal ativo;
- Não estar recebendo outro benefício assistencial ou previdenciário;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não possuir cônjuge ou companheiro;
- Possuir pelo menos uma pessoa menor de 18 anos dependente direto;
- Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos.
Processo de aprovação do Auxílio Mãe Solteira do Bolsa Família
O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões, o que inclui as comissões de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família e, por fim, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso tudo ocorra como planejado, é possível que o benefício seja implementado ainda em 2024, acompanhando outras alterações planejadas para o Bolsa Família.
O Auxílio Mãe Solteira é, além de uma ajuda financeira, um reconhecimento e valorização do papel das mães solteiras na base da estrutura familiar e social.
Enquanto não ocorre a implementação do benefício, as mães de baixa renda, sejam elas solteiras ou não, podem receber quantias adicionais nos pagamentos do Bolsa Família, veja abaixo:
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar, liberado para cada criança e adolescente com idade entre 7 e 18 anos e para cada gestante;
- R$ 150 do Benefício Primeira Infância, pago para cada criança entre 0 (zero) e 6 anos de idade;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar Nutriz, pago para cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz).
