A aposentadoria por idade do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, atende pessoas que não possuem tanto tempo de contribuição. No entanto, é possível se aposentar por idade com apenas 55 anos.
O benefício é concedido às mulheres com deficiência através da Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência (PCD). Para o homem é exigido uma idade mínima de 60 anos, já para a mulher são exigidos apenas 55 anos de idade mais os seguintes requisitos:
- 15 anos de contribuição;
- Os 15 anos de contribuição devem ter sido exercidos na qualidade de PCD;
- 180 meses de carência.
Dessa forma, a mulher que cumpre estes requisitos consegue se aposentar por idade aos 55 anos. Contudo, caso você não se encaixe na Aposentadoria por Idade da pessoa portadora de deficiência, também será possível se aposentar aos 55 anos de idade pela regra do direito adquirido.
Aposentadoria por tempo de contribuição aos 55 anos de idade
Com a regra do direito adquirido também é possível ter a aposentadoria aos 55 anos de idade. A aposentadoria por tempo de contribuição antes da reforma apresentava os seguintes requisitos para homens:
- 35 anos de contribuição;
- 180 meses de carência;
- Sem idade mínima.
Para mulheres:
- 30 anos de contribuição;
- 180 meses de carência;
- Sem idade mínima.
Há ainda outras formas de conseguir a aposentadoria com 55 anos, desde que o segurado atenda aos requisitos, como é a Aposentadoria por Pontos.
Ela consiste na soma do tempo de contribuição e da idade. No caso dos homens, em 2024 é exigido uma pontuação de 101 pontos e, ao menos, 35 anos de contribuição. Agora, para as mulheres, são exigidos 91 pontos e, ao menos, 30 anos de contribuição.
Assim, através dessa modalidade é possível que uma mulher se aposente aos 55 anos, desde que possua 36 anos de contribuição. Nesse caso, ela teria de ter começado a contribuir, de forma ininterrupta, aos 19 anos de idade.
