O benefício da pensão por morte é pago para as pessoas dependentes de algum contribuinte do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social.
A aposentadoria, por sua vez, é liberada para quem parou de trabalhar e se aposentou por idade, invalidez ou por tempo de contribuição, sendo paga diretamente ao contribuinte.
Quem recebe aposentadoria também pode receber pensão por morte. Vale ressaltar que é possível receber a pensão por morte com qualquer aposentadoria ou benefício previdenciário, conforme está indicado abaixo:
- pensão + auxílio-doença;
- pensão + seguro desemprego;
- pensão + salário-maternidade;
- pensão + aposentadoria por tempo de contribuição;
- pensão + aposentadoria por idade;
- pensão + aposentadoria por invalidez;
- pensão + aposentadoria especial;
- pensão + auxílio-acidente;
- pensão + auxílio-reclusão.
Contudo, não é possível receber 2 ou mais pensões por morte de diferentes maridos ou mulheres. Além disso, não é possível receber duas ou mais aposentadorias do INSS, apenas se forem de regimes diferentes.
Acúmulo de pensão e aposentadoria após a Reforma da Previdência
Com a reforma, algumas alterações podem impactar no valor do benefício. As mudanças não atingem quem já recebia os dois benefícios, ou quem já tinha adquirido o direito de acumular os benefícios antes de ocorrer a reforma da previdência.
Os beneficiários recebiam a pensão por morte e a aposentadoria no valor inteiro dos benefícios até a entrada da reforma. No entanto, o segurado que pedir o benefício agora terá direito a receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do menos vantajoso.
Assim, o cálculo do segundo benefício é feito da seguinte forma:
- 100% do valor até um salário mínimo
- 60% do valor que estiver entre um e dois salários mínimos
- 40% do que estiver entre dois e três salários
- 20% entre três e quatro salários mínimos
- 10% do que ultrapassar quatro salários mínimos
