O CNPJ regularizado é fundamental para garantir o bom funcionamento de uma empresa e evitar problemas com fornecedores, clientes e instituições financeiras. Um CNPJ negativado pode limitar a capacidade de crédito, bloquear contratações e até impedir a participação em licitações públicas.
ara ajudar os empreendedores a entender como verificar a situação de seu CNPJ e regularizar eventuais pendências, este guia explica os principais tipos de dívidas que podem sujar o CNPJ e como limpá-lo de forma prática e rápida.
Descobrir se o seu CNPJ está negativado é um processo simples e pode ser feito online, sem custos. Existem vários órgãos onde essa consulta pode ser realizada, como a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Caixa Econômica Federal, os Ministérios ou Secretarias da Fazenda e o Serasa Experian. Cada um desses órgãos permite a consulta de diferentes tipos de pendências.
No site da Receita Federal, por exemplo, é possível emitir a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Para isso, o empreendedor deve acessar o site, escolher a opção “Emitir certidão de regularidade fiscal”, informar o CNPJ e clicar em “Consultar”. O documento pode ser baixado diretamente em PDF.
Outra opção é consultar a situação do CNPJ no portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para verificar dívidas inscritas em Dívida Ativa.
A regularidade com o FGTS pode ser verificada no site da Caixa Econômica Federal, e o Serasa Experian oferece a possibilidade de consultar o Score do CNPJ, que indica a saúde financeira da empresa. Todos esses processos são rápidos, confiáveis e feitos diretamente pela internet.
Que tipos de dívidas um CNPJ pode ter?
Um CNPJ pode ter diversos tipos de pendências, que podem ser tanto com o governo quanto com empresas privadas. Uma das principais é a dívida ativa, que abrange todos os débitos pendentes da empresa com órgãos públicos em geral. Essas dívidas são as que mais limitam o funcionamento da empresa e podem colocar em risco a viabilidade do CNPJ.
Outro tipo de dívida que pode afetar o CNPJ é o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Esse cadastro registra contribuintes com pendências federais e pode ser consultado no site do Banco Central do Brasil.
Além disso, há as dívidas com o Serasa, que incluem débitos e títulos protestados com empresas privadas, e as dívidas trabalhistas, que podem ser consultadas no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As pendências com o FGTS e o INSS também são preocupações para as empresas, pois podem bloquear o CNPJ e impedir a atuação empresarial. A consulta e regularização dessas dívidas podem ser feitas diretamente no site da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal, respectivamente.
Como limpar o CNPJ da empresa?
Para limpar o CNPJ e regularizar a situação da empresa, o Serasa oferece o serviço Serasa Limpa Nome, que também é utilizado para dívidas de CPF. Esse serviço permite que o empreendedor consulte suas pendências e encontre ofertas para regularização com descontos, facilitando o pagamento de dívidas com bancos, companhias telefônicas, financeiras e recuperadoras de crédito.
Para utilizar o Serasa Limpa Nome, basta que o empreendedor faça o login no site do Serasa com seu cadastro de pessoa física ou jurídica. O serviço é rápido e eficiente, e pode ajudar a empresa a retomar suas atividades normais sem maiores complicações.
Para as pendências com órgãos públicos, a regularização deve ser feita diretamente com cada instituição, conforme os passos indicados nos tópicos anteriores. Regularizar as dívidas é fundamental para que a empresa possa operar de forma regular e evitar problemas legais e financeiros no futuro.
Acompanhando a situação do CNPJ regularmente e tomando as medidas necessárias para quitar as dívidas, o empreendedor pode garantir o bom funcionamento de sua empresa e sua continuidade no mercado.
