Solicitar a segunda via do passaporte brasileiro pode ser necessário em várias situações, como perda, extravio ou vencimento do documento. O processo envolve o pagamento de taxas, que podem variar conforme a urgência ou motivo da nova solicitação.
O valor cobrado pela emissão da segunda via do passaporte depende das circunstâncias. Para solicitações comuns, o valor da taxa é de R$ 257,25. No entanto, em casos de urgência ou emergência, o custo aumenta para R$ 334,42, que corresponde à taxa comum mais uma taxa adicional de R$ 77,17.
Já para aqueles que perderam ou tiveram o passaporte extraviado, o valor sobe para R$ 514,50, incluindo a taxa comum e uma multa equivalente a R$ 257,25.
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos e pode ser solicitado online. Após o pagamento da taxa, o cidadão deve agendar o atendimento presencial para concluir o processo de emissão. O prazo para o documento ser entregue é de até 6 dias úteis após o atendimento, podendo variar de acordo com a demanda.
Como pagar a taxa do Passaporte
O pagamento da taxa de emissão do passaporte pode ser feito de forma prática e rápida por meio do PagTesouro, utilizando opções como PIX ou Cartão de Crédito.
Após realizar o pagamento via PagTesouro, o sistema solicita que o solicitante aguarde 10 minutos antes de agendar o atendimento na Polícia Federal. Esse prazo é necessário para a compensação do pagamento, que pode levar até 24 horas úteis dependendo da instituição financeira.
Caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário com código de barras, o prazo de compensação é maior, podendo levar até 72 horas úteis. Importante ressaltar que, se o boleto for pago fora do sistema PagTesouro, como por transferência bancária, será necessário solicitar a devolução da taxa, uma vez que esse método não é aceito para compensação.
Como solicitar a devolução da taxa de emissão do Passaporte
Se por algum motivo o solicitante não continuar com o processo de emissão do passaporte, é possível solicitar a devolução da taxa. Isso pode ser feito pessoalmente ou de forma online, dependendo da situação.
Para que a devolução integral seja possível, o passaporte não pode ter sido emitido. Caso contrário, não haverá reembolso. A devolução parcial, no entanto, é possível caso o valor pago tenha sido superior ao devido.
Para solicitar a devolução pessoalmente, é necessário preencher o Requerimento de Devolução de Taxa, disponível no site da Polícia Federal. O requerimento deve ser assinado pelo titular da taxa e entregue em um Posto Emissor de Passaportes ou unidade da Polícia Federal.
Já para fazer o pedido online, o solicitante precisa ter uma conta no portal gov.br e apresentar toda a documentação exigida em formato digital. O prazo para o reembolso é de até 60 dias corridos.
