A Regra de Proteção foi criada para garantir que famílias que tenham um aumento temporário de renda não sejam excluídas imediatamente do Bolsa Família. Segundo essa regra, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite estabelecido pelo programa, a família pode continuar recebendo o benefício por até 24 meses.
Durante esse período, o valor do Bolsa Família será reduzido, passando a representar 50% do valor total que seria recebido sem a aplicação da regra.
A Regra de Proteção só é válida para famílias cuja renda per capita atinja até meio salário mínimo. Se, ao longo desses 24 meses, a renda familiar voltar a ficar abaixo do valor de R$ 218,00 per capita, a família terá direito ao retorno integral ao programa, sem a aplicação da redução prevista pela regra.
Valor do Bolsa Família com e sem desconto da Regra de Proteção
O valor do Bolsa Família varia de acordo com o número de pessoas na família e a renda familiar. Em sua parcela regular, sem a aplicação da Regra de Proteção, o valor é calculado com base na soma de R$ 142,00 por pessoa. Para as famílias compostas por até 4 pessoas, por exemplo, o valor mensal do benefício é de R$ 600,00. Já para uma família com 10 pessoas, o benefício pode chegar a R$ 1.420,00.
No entanto, com a aplicação da Regra de Proteção, esses valores são reduzidos pela metade, refletindo o desconto previsto. Veja como fica a parcela do Bolsa Família em cada caso:
- Famílias com até 4 pessoas: de R$ 600,00 para R$ 300,00.
- Famílias com 5 pessoas: de R$ 710,00 para R$ 355,00.
- Famílias com 6 pessoas: de R$ 852,00 para R$ 426,00.
- Famílias com 7 pessoas: de R$ 994,00 para R$ 497,00.
- Famílias com 8 pessoas: de R$ 1.136,00 para R$ 568,00.
- Famílias com 9 pessoas: de R$ 1.278,00 para R$ 639,00.
- Famílias com 10 pessoas: de R$ 1.420,00 para R$ 710,00.
Essa redução é aplicada por até dois anos, ou seja, 24 meses, garantindo que as famílias continuem sendo assistidas pelo programa, mesmo que tenham um aumento temporário de renda.
Calendário do Bolsa Família de setembro de 2024
Os valores do Bolsa Família, com ou sem a Regra de Proteção, são pagos pela Caixa Econômica Federal diretamente na conta digital do beneficiário, por meio do aplicativo Caixa Tem. O repasse do benefício segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), o que define a data de pagamento. Confira abaixo o calendário de setembro de 2024:
- NIS final 1: pagamento em 17 de setembro;
- NIS final 2: pagamento em 18 de setembro;
- NIS final 3: pagamento em 19 de setembro;
- NIS final 4: pagamento em 20 de setembro;
- NIS final 5: pagamento em 21 de setembro (antecipado para sábado);
- NIS final 6: pagamento em 24 de setembro;
- NIS final 7: pagamento em 25 de setembro;
- NIS final 8: pagamento em 26 de setembro;
- NIS final 9: pagamento em 27 de setembro;
- NIS final 0: pagamento em 28 de setembro (antecipado para sábado).
É importante que os beneficiários acompanhem o calendário para garantir o saque dentro dos prazos estabelecidos.
