A aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício destinado aos trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco físico. Sendo assim, para solicitar esse benefício em 2024, a idade mínima varia de acordo com o tempo de contribuição e a gravidade da exposição.
As idades mínimas para a aposentadoria especial são 55, 58 e 60 anos, sendo que é necessário comprovar, respectivamente, 15, 20 ou 25 anos de contribuição em atividades prejudiciais à saúde. A Reforma da Previdência, em 2019, também trouxe mudanças importantes, como a inclusão de uma idade mínima para os novos segurados.
Veja quais são os requisitos para a aposentadoria especial do INSS
A aposentadoria especial está disponível para trabalhadores que comprovem exposição contínua a agentes prejudiciais, como substâncias químicas, ruído excessivo ou condições insalubres. Os trabalhadores podem se aposentar com 55 anos, caso tenham contribuído por 15 anos em atividades de mineração subterrânea, por exemplo.
Aqueles que contribuíram por 20 anos, como os expostos ao amianto, podem se aposentar aos 58 anos. Além disso, os profissionais que atuaram por 25 anos em ambientes insalubres podem solicitar o benefício a partir dos 60 anos de idade.
Importante ressaltar que, após a Reforma da Previdência de 2019, foi estabelecida uma idade mínima para concessão do benefício aos trabalhadores que se filiaram ao INSS após essa data. Além disso, é necessário comprovar a exposição por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pelo empregador e essencial para a análise do benefício.
Veja como você pode solicitar a aposentadoria especial do INSS
O processo para solicitar a aposentadoria especial da previdência social é simples e pode ser feito totalmente online, através da plataforma Meu INSS. Para iniciar o pedido, o segurado deve acessar o portal, selecionar a opção “Novo Pedido” e, em seguida, escolher “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
É importante lembrar que é necessário incluir os documentos que comprovam a exposição a agentes nocivos e o tempo de contribuição. Após enviar a solicitação, o trabalhador pode acompanhar o andamento do processo diretamente no portal.
O prazo estimado para a concessão do benefício é de até 45 dias, e o serviço é gratuito. Caso tenha dúvidas durante o processo, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
