O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, passará por um novo pente-fino a partir de janeiro de 2025. O foco da revisão será nas famílias unipessoais, especialmente aquelas compostas por pessoas entre 18 e 49 anos que vivem sozinhas.
Estima-se que cerca de 1,3 milhão de beneficiários estejam nessa categoria, mas há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil possam estar recebendo o benefício de maneira irregular.
Essa operação é uma estratégia do governo para garantir que o programa continue sendo direcionado às famílias que realmente necessitam. Além disso, medidas adicionais como visitas de assistentes sociais e revisões periódicas serão adotadas.
Regras condicionais que podem bloquear o Bolsa Família
Além do pente-fino, o Bolsa Família possui uma série de regras condicionais que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício. Essas condições foram criadas para garantir que os beneficiários tenham acesso a serviços básicos de saúde e educação.
Famílias que descumprirem as exigências podem ter o benefício bloqueado por até 60 dias e, se continuarem fora das regras, podem ser excluídas do programa.
Entre as principais exigências estão: manter a frequência escolar das crianças e adolescentes, garantir o acompanhamento nutricional das crianças até seis anos e manter as vacinas da família em dia. Gestantes, por exemplo, precisam realizar o pré-natal regularmente.
Caso o benefício seja bloqueado, ele poderá ser reativado assim que as regras forem novamente cumpridas, mas as famílias não terão direito a receber as parcelas retroativas.
Como atualizar o Cadastro Único
Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é essencial para continuar recebendo o Bolsa Família. Até recentemente, era possível atualizar o cadastro diretamente pelo site ou aplicativo do Cadúnico, caso as informações permanecessem inalteradas. No entanto, após a implementação de novos procedimentos de averiguação cadastral, essa opção foi desativada.
Agora, os beneficiários que precisam atualizar informações, como renda ou número de integrantes da família, devem agendar atendimento presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no posto responsável pelo Cadúnico em seu município. Essa mudança visa garantir a precisão dos dados e evitar irregularidades no recebimento do benefício.
Com essas novas regras e procedimentos, o governo pretende manter o Bolsa Família eficiente e garantir que ele atenda às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social.
