A restituição de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) é feita através do processamento da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Muitas vezes, os contribuintes têm dúvidas sobre como proceder quando percebem inconsistências em suas restituições ou quando não recebem o valor esperado.
Se a sua restituição de imposto de renda não está correta, ou você não recebeu os valores, a primeira ação é consultar o extrato da sua declaração para entender o que aconteceu. Esta verificação pode ser feita através do site da Receita Federal.
A declaração retificadora é uma nova declaração que corrige a anterior. Ela deve ser enviada pelo mesmo programa utilizado para preencher a DIRPF, informando todos os dados corretos.
Como reagendar a restituição
Em alguns casos, a restituição pode aparecer com o status “Disponível para reagendamento”. Isso significa que o valor foi depositado, mas não foi sacado dentro do prazo de um ano e retornou para a Receita Federal. Para reagendar, você pode:
- Acessar o site do Banco do Brasil: Realize o reagendamento pelo site oficial do banco.
- Entrar em contato com a Central de Atendimento do BB: Utilize os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Como solicitar restituição de valores pagos indevidamente
Se você pagou um valor maior do que o devido, depois do processamento da declaração, deve solicitar a restituição através do sistema PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação). Aqui estão os passos básicos:
- Acesse o sistema PER/DCOMP: Disponível no site da Receita Federal.
- Preencha o pedido: Complete os dados solicitados com atenção.
- Envie o pedido: Siga as instruções para encaminhar o pedido para análise.
Os pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso são analisados pela Receita Federal e podem levar algum tempo para serem processados. É importante acompanhar o status através do e-CAC para garantir que todas as etapas estão sendo cumpridas corretamente.
