Para solicitar a gratuidade no sistema SPTrans desde 2019 em São Paulo, todos os estudantes devem informar o número do NIS, que é concedido após a realização da entrevista do CadÚnico e validado pelo órgão competente. É importante ressaltar que a gratuidade não será liberada se houver impossibilidade de validação do NIS.
Para que a gratuidade seja aprovada, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1,5 salários mínimos, conforme os dados fornecidos pelo CadÚnico.
Caso você ainda não tenha participado da entrevista do CadÚnico, você ou alguém que resida com você e tenha mais de 16 anos deve levar os seguintes documentos originais:
- CPF ou Título de Eleitor;
- RG, CPF, Carteira Profissional, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento de todos os moradores da residência;
- Declaração Escolar de todas as crianças e adolescentes (até 17 anos) que estudam;
- Comprovante de residência com CEP, preferencialmente o mais recente.
Se seu cadastro já estiver atualizado, siga os passos abaixo para validar a gratuidade:
1. Acesse o site da SPTrans e efetue login;
2. Clique em “Estudante” e depois em “NIS”;
3. Insira o número do NIS.
Após seguir esses passos, aguarde um prazo de até 45 dias para a validação do benefício da gratuidade pelo Sistema CadÚnico. Durante esse período, você pode utilizar o benefício da meia-tarifa.
Para estudantes que residem fora do Município de São Paulo, além de informar o número do NIS, é necessário enviar uma imagem da tela da consulta que demonstra a validade do NIS, em formato JPG.
Passe livre no Brasil
A luta pelo passe livre no Brasil é um movimento que busca garantir o direito ao transporte público gratuito para todos, especialmente para estudantes, trabalhadores e populações de baixa renda. O movimento ganhou destaque a partir de 2013, quando protestos em massa ocorreram em resposta ao aumento das tarifas de transporte nas grandes cidades.
Os manifestantes argumentam que o transporte público deve ser um direito universal, acessível a todos, e que a cobrança de tarifas é uma barreira para a mobilidade social. Diversas organizações, coletivos estudantis e movimentos sociais têm se mobilizado para pressionar governos e instituições a implementarem políticas que garantam o passe livre.
