A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria proporcional, é uma opção disponível para trabalhadores que não possuem uma previdência privada e desejam se aposentar antes da idade mínima estipulada. Essa modalidade permite que segurados do INSS se aposentem mais cedo, mas com um benefício menor.
Nem todos os trabalhadores têm direito à aposentadoria antecipada. As regras mudaram ao longo dos anos, e atualmente, essa opção é válida apenas para aqueles que se inscreveram no INSS até 16 de dezembro de 1998. Para esses segurados, são necessários 34 anos de contribuição para solicitar a aposentadoria proporcional.
Vale ressaltar que, com as mudanças na legislação previdenciária, novas regras de transição foram estabelecidas.
Hoje, a aposentadoria antecipada está disponível apenas para aqueles que já tinham contribuições antes da data limite, enquanto novos beneficiários devem seguir as regras atuais, que exigem uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de um tempo mínimo de contribuição.
Como funciona a aposentadoria proporcional
A aposentadoria proporcional permite que o trabalhador se retire do mercado antes da idade mínima, desde que atinja um tempo de contribuição específico. Para homens, são necessários 35 anos, e para mulheres, 30 anos. No caso de professores, há condições especiais: 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres.
As principais formas de se aposentar antecipadamente incluem:
- Progressiva: Não exige idade mínima, mas é necessário um tempo de contribuição mínimo. A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 96 pontos para homens e 86 para mulheres, além de uma carência de 180 contribuições mensais.
- Aposentadoria Proporcional: Para aqueles que se inscreveram até a data limite, possibilitando uma aposentadoria mais cedo com um benefício menor.
Como solicitar a aposentadoria antecipada
Para solicitar a aposentadoria antecipada, é fundamental reunir a documentação necessária, como carnês de recolhimento, carteira de trabalho, e certidão de tempo de contribuição (CTC). Após organizar os documentos, o trabalhador deve dar entrada no processo junto ao INSS, solicitando a aprovação de qualquer período não contabilizado.
Além da aposentadoria pública, é recomendável que os trabalhadores considerem complementar sua previdência por meio de investimentos em previdência privada, como PGBL e VGBL. Um planejamento financeiro adequado é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e livre de preocupações.
