O Brasil conta com programas sociais voltados para a assistência de famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade. Dentre estes, destacam-se o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitos se questionam se é possível receber ambos simultaneamente, um tópico que ainda causa dúvidas entre os beneficiários.
Com as novas regras estabelecidas em 2024, é, de fato, possível que beneficiários do BPC recebam o Bolsa Família simultaneamente. O BPC não é mais contabilizado na renda familiar para o cálculo da elegibilidade para o Bolsa Família.
Em 2024, esses programas continuarão sendo pilares importantes do sistema de assistência social brasileiro. Enquanto o Bolsa Família busca ajudar famílias em situação de pobreza, o BPC se destina a idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de extrema vulnerabilidade econômica.
Critérios para receber o BPC
O BPC é voltado principalmente para idosos acima de 65 anos e indivíduos de qualquer idade com algum tipo de deficiência. Um dos requisitos mais importantes para a concessão do BPC é o critério de renda: a renda familiar mensal não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa.
Em 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412,00, essa fração equivale a R$ 353,00 por pessoa.
Adicionalmente, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatório para ter acesso ao BPC, e outros elementos, como vulnerabilidade familiar e adaptação a serviços comunitários, são levados em consideração.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é projetado para ajudar famílias cuja renda per capita mensal seja no máximo R$ 218,00. A inscrição no CadÚnico é uma condição necessária para a concessão deste benefício. O programa garante um valor mínimo de R$ 600,00 por família, além de oferecer uma Cesta de Benefícios.
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade.
Como solicitar o Bolsa Família e o BPC
Para ser beneficiário de ambos os programas, o cadastro no CadÚnico é uma obrigação. O responsável familiar deve apresentar documentos de todos os membros da família no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Após a inscrição, a família deverá aguardar a análise dos dados que não garante a aprovação automática.
A solicitação do BPC, por sua vez, ocorre através do site ou aplicativo Meu INSS. Essa plataforma permite o processamento de requerimentos para benefícios assistenciais, seja para pessoas idosas ou com deficiência. Este procedimento é facilitado pela interface online do INSS ou pelo número de atendimento 135.
