O salário-maternidade é um benefício crucial para trabalhadores que se afastam devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício visa garantir uma fonte de renda durante o período em que a pessoa está afastada de suas atividades habituais.
O prazo máximo para solicitação deste benefício é de até cinco anos após o evento que o gerou, e todo o processo pode ser realizado completamente pela internet, sem necessidade de visitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para requisitar o salário-maternidade, é essencial que a pessoa que se afasta do trabalho comprove uma mínima carência de 10 meses de contribuições no caso de contribuinte individual, facultativo ou segurado especial.
Trabalhadores empregados, incluindo domésticos e avulsos, estão isentos desta carência. Desempregados precisam comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurado do INSS.
Como solicitar o benefício
O processo para solicitar o salário-maternidade pode ser iniciado através de diferentes canais, como site ou aplicativo Meu INSS, ou via telefone pelo número 135. Em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, a ligação para o número 135 deve ser feita. Um atendimento eficiente é prometido, com um tempo estimado de espera de até 5 minutos.
Alguns documentos são exigidos para a solicitação do benefício. É imprescindível o número do CPF. Para gestantes que precisam se afastar antes do parto, o atestado médico específico é obrigatório. Em casos de adoção, a nova certidão de nascimento ou o termo de guarda judicial com fins de adoção são necessários.
Procuradores ou representantes legais devem apresentar procuração pública e termo de responsabilidade, além de documentos de identificação como RG, CNH ou CTPS junto com o CPF.
Após a entrada do pedido, espera-se que o processamento do salário-maternidade dure em média 45 dias corridos. No entanto, dependendo da região e da demanda, esse prazo pode se estender por até três meses.
