A cada final de ano, aposentados e pensionistas do INSS esperam pelo pagamento do 13º salário, um benefício financeiro adicional que é especialmente relevante durante as festividades. Em 2024, essa prática continua, mas com algumas mudanças importantes para os novos beneficiários.
O valor do 13º salário é calculado dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.
Para calcular o 13º salário, lembre que:
- Um mês integral é aquele em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias.
- Não são descontadas faltas legais e justificadas, como faltas por doença, casamento, óbito, entre outras.
- Não são descontados os dias de repouso semanal remunerado que não tenham sido pagos ao empregado.
Após o cálculo do valor do 13º salário, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, pensões alimentícias e contribuições coletivas, se acordado, podem ser descontadas.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito garantido para todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por mais de 15 dias ao longo do ano de 2023. Isso inclui trabalhadores mensalistas, horistas, rurais, urbanos e domésticos. Empregadas domésticas e mães em licença-maternidade também são contempladas com esse benefício.
Entretanto, existem exceções. Trabalhadores informais, autônomos, intermitentes e estagiários não possuem direito ao 13º salário. Este benefício faz parte de um conjunto de proteções estabelecidas para trabalhadores formais no Brasil, reforçando a importância da formalização do trabalho.
Como é realizado o pagamento
O pagamento do 13º salário ocorre tradicionalmente em duas parcelas, com a primeira devendo ser quitada até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Para 2024, os pagamentos seguirão o calendário regular de benefícios, começando em 25 de novembro e terminando em 6 de dezembro. Beneficiários que recebem um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, serão os primeiros a receber, seguidos por aqueles com valores superiores.
O pagamento é feito diretamente pelo empregador ou INSS, no caso de aposentados e pensionistas.
