O Benefício por Incapacidade Temporária, muitas vezes referido como auxílio-doença, é uma garantia para trabalhadores que, por razões de saúde, estão temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. O intuito deste auxílio é fornecer suporte financeiro durante o período em que o trabalhador não consegue desempenhar suas funções profissionais habituais.
O cálculo do valor do benefício segue normativas específicas. De forma geral, o procedimento adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o montante levado ao segurado é padronizado e envolve diversos fatores.
O valor do benefício por incapacidade temporária é calculado com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994. A metodologia inclui, inicialmente, uma média de todas as contribuições realizadas pelo segurado dentro deste período. Após o cálculo desta média, aplica-se uma alíquota padrão de 91% para determinar o valor resultante do benefício.
No entanto, este valor está sujeito a um teto que equivale à média dos 12 últimos salários mais recentes do beneficiário. Sendo assim, o valor final do auxílio poderá ser ajustado para cima ou para baixo, dependendo do histórico salarial do demandante.
Valor mínimo e máximo do benefício
O valor do benefício por incapacidade temporária possui um limite máximo e mínimo, determinado anualmente. Em 2024, o teto do INSS é de R$ 7.786,02, representando o valor máximo do auxílio que um segurado pode receber. Já o valor mínimo do auxílio corresponde ao salário mínimo vigente, que neste período é de R$ 1.424,00.
As atualizações ocorridas no INSS e na legislação previdenciária podem afetar esses valores a cada ano, e é recomendável que os segurados se mantenham informados sobre eventuais mudanças para assegurar seus direitos.
É possível revisar o valor do Benefício por Incapacidade Temporária?
Os segurados que acreditam haver erro no cálculo do auxílio podem requerer uma revisão junto ao INSS. Esta solicitação visa corrigir eventuais discrepâncias entre o valor calculado e a quantia esperada com base no histórico de contribuições do trabalhador.
Recomenda-se que os segurados procurem orientação especializada antes de iniciar o processo de revisão. Consultar um advogado previdenciário, por exemplo, pode representar ganhos significativos na compreensão dos processos e na garantia de que todos os procedimentos estão sendo seguidos corretamente.
Para mais detalhes e informações, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
