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O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença?

O laudo médico é um documento crucial para aqueles que buscam o benefício de auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serve como prova da incapacidade temporária ou permanente de um trabalhador em exercer suas funções habituais devido a problemas de saúde. 

O laudo médico para auxílio-doença é elaborado por um profissional de saúde com o objetivo de demonstrar a incapacidade de um trabalhador. Este documento técnico descreve minuciosamente a doença ou lesão, mostrando seu impacto na capacidade de realização das atividades laborais do empregado.

A clareza e objetividade são fundamentais. Ao apresentar um laudo bem estruturado e claro, o perito do INSS terá mais condições para avaliar corretamente a necessidade de conceder ou não o benefício de auxílio-doença.

Informações que devem constar no laudo médico

Para que o laudo médico seja adequado, é necessário incluir um conjunto de informações que garantam uma avaliação correta pelo INSS. Entre essas informações, destacam-se:

  • Nome completo do paciente: Informação básica essencial para identificar corretamente o solicitante.
  • Detalhamento da doença: Inclua o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
  • Data do início do afastamento: Informe a data precisa do início do afastamento e a previsão para retorno ao trabalho.
  • Assinatura médica: O documento deve ser assinado e carimbado pelo médico responsável, com número de registro profissional (CRM, CRO ou RMS).

Validade do laudo médico

Apesar de não ter uma validade específica legalmente estipulada, é recomendável que o laudo médico seja recente. Documentos emitidos nos últimos 30 dias são preferíveis, pois a informação desatualizada pode resultar em questionamento pela perícia médica do INSS e afetar a concessão do benefício. 

A documentação complementar pode ser de grande auxílio durante a consulta médica para a elaboração do laudo. É aconselhável apresentar:

  • Laudos e exames médicos recentes.
  • Receitas médicas.
  • Atestados de saúde atuais.
  • Relatórios médicos detalhados.

Passo a passo para agendar a perícia do INSS

O agendamento da perícia do INSS, etapa necessária para a concessão do auxílio-doença, pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e entre com sua conta Gov.br.
  2. No menu principal, selecione “Benefício por Incapacidade”.
  3. Clique em “Serviços Disponíveis” e depois em “Pedir Novo Benefício”.
  4. Avance nas informações fornecidas e complete seus dados pessoais.
  5. Anexe o laudo médico ao final do pedido e finalize o processo.

Após a submissão, o documento será analisado pela plataforma Atestmed do INSS, que agiliza a concessão do benefício sem a necessidade de visita a uma agência.

Clyverton da Silva

Jornalista e revisor, especialista em benefícios.

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