O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar estudantes da rede pública de ensino médio, oferecendo incentivos financeiros para ajudar na permanência dos jovens na escola.
Para participar do Pé-de-Meia, é necessário cumprir alguns requisitos específicos, que asseguram que o benefício chegue às famílias que mais precisam. O programa tem se expandido para incluir estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando o alcance da ajuda financeira.
Os principais beneficiários do programa são estudantes do ensino médio regular da rede pública. Além disso, é essencial que os alunos atendam a requisitos como idade entre 14 e 24 anos e frequência escolar mínima de 80%.
Com a recente expansão, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos também passaram a ser incluídos. Ainda assim, todos os beneficiários precisam manter seus dados atualizados no CadÚnico para continuar recebendo os incentivos adequadamente.
Incentivos financeiros oferecidos
O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros, cada um destinado a momentos específicos da trajetória escolar do estudante. Entre eles, destacam-se:
- Incentivo-Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 realizado quando o estudante se matricula no ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Mensalmente, são pagos R$ 200, desde que o aluno mantenha uma frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: Ao final de cada ano letivo, estudantes aprovados recebem R$ 1.000, podendo totalizar R$ 3.000 ao término do ensino médio, liberados somente após a conclusão.
- Incentivo-Enem: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes que atenderem aos critérios do programa Pé-de-Meia são automaticamente incluídos. Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 recebem o Incentivo-Conclusão neste ano de 2025.
