O governo federal brasileiro tem implementado diversos programas de incentivo para garantir a permanência e o sucesso de estudantes na rede pública de ensino. O programa Pé-de-meia é uma dessas alternativas.
Os incentivos são divididos em diferentes categorias, com foco em matrícula, frequência, conclusão dos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em 2025, os estudantes da rede pública podem contar com cinco tipos principais de incentivos, com critérios específicos para serem contemplados. Estes são projetados para apoiar a educação, desde a matrícula até a conclusão dos estudos do Ensino Médio:
- Incentivo Matrícula: R$200,00 pagos em parcela única anual para alunos que se matricularem na rede pública de ensino.
- Incentivo Frequência: Até R$1.800,00 pagos em 9 parcelas de R$200,00, para estudantes que atingirem uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo Conclusão (poupança): Até R$3.000,00 pagos em 3 parcelas de R$1.000,00 a cada ano concluído com aprovação, sendo que o saque é liberado apenas ao final do ensino médio.
- Incentivo ENEM: R$200,00 em parcela única para estudantes do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio.
Quem pode participar do Pé-de-meia?
A fim de garantir que os recursos alcancem aqueles que mais precisam, existem condições para a participação no Pé-de-meia.
São aptos a receber o Pé-de-Meia os estudantes matriculados no ensino médio regular ou na educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os alunos e seus responsáveis podem verificar a elegibilidade para os programas acessando o aplicativo Jornada do Estudante.
