O Pé-de-Meia é um programa governamental que visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos de jovens matriculados no ensino médio público no Brasil. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece uma poupança educacional como forma de apoio financeiro aos estudantes.
Essa iniciativa busca não apenas promover a educação, mas também reduzir a desigualdade social entre os jovens, proporcionando mais oportunidades de inclusão social.
Com a expansão do programa, o Pé-de-Meia passou a atender 3,9 milhões de estudantes em todo o país, o que representa 54% dos cerca de 7 milhões de alunos das redes públicas de ensino.
Essa abrangência faz do Pé-de-Meia a maior política de combate à desigualdade social no Brasil, superada apenas pelo Bolsa Família em termos de público beneficiado. Entre os participantes, 73% são pretos e pardos.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, bastando ter CPF, estar matriculado em uma escola pública cursando o ensino médio, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte do CadÚnico.
Como funciona o benefício
O programa Pé-de-Meia opera por meio de uma poupança educacional destinada aos estudantes do ensino médio público. Os valores são depositados em contas específicas, garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente para fins educacionais.
Essa abordagem não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também promove a educação financeira entre os jovens, preparando-os para o futuro.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do programa. Isso inclui a identificação dos estudantes elegíveis e a atualização dos dados cadastrais, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
A transparência é um dos pilares do Pé-de-Meia, com a lista de beneficiários disponível no Portal do Ministério da Educação (MEC).
