Em fevereiro, o Governo Federal anunciou uma medida temporária que permite aos trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 acessar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa decisão visa oferecer um alívio financeiro em tempos de instabilidade econômica.
Veja todas as situações que permitem o saque do FGTS:
- Saque-aniversário: O trabalhador pode sacar o FGTS no mês do seu aniversário.
- Saque-rescisão: O trabalhador pode sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
- Aposentadoria: O trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS.
- Doenças graves: O trabalhador ou dependente pode sacar o FGTS para custear tratamentos de doenças.
- Compra de imóvel: O trabalhador pode utilizar o FGTS para financiar, quitar ou amortizar um imóvel.
- Calamidade pública: O governo pode permitir saques do FGTS em casos de desastres naturais.
- Falecimento do trabalhador: Os dependentes legais podem acessar o valor do FGTS.
- Saldo residual: Se a conta tiver menos de R$ 80,00 e ficar inativa por mais de um ano, o saque do FGTS é liberado.
- Idade igual ou superior a 70 anos: O trabalhador pode sacar o FGTS.
Quem pode acessar o saque-aniversário?
O saque-aniversário está disponível para trabalhadores que aderiram a essa modalidade e foram demitidos sem justa causa no período mencionado. Para ter direito ao saque, é necessário que haja saldo disponível na conta do FGTS. Aqueles que já possuem uma conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS receberão o pagamento automaticamente.
Para os demais, o saque pode ser realizado em lotéricas, caixas eletrônicos ou agências da Caixa Econômica Federal. Os valores de até R$ 3 mil começaram a ser liberados no último dia 6 de março, enquanto a segunda parcela para saldos superiores a R$ 3 mil será disponibilizada a partir de 17 de junho.
Como utilizar o saque do FGTS
O saque do FGTS pode ser uma ferramenta valiosa para amortizar dívidas, como o cheque especial, especialmente para clientes com saldo negativo. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), utilizar o crédito do FGTS para quitar dívidas pode ser vantajoso, pois ajuda a reduzir significativamente os juros e evita encargos financeiros elevados.
Para consultar o valor disponível para saque, os trabalhadores devem acessar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, onde os valores aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Essa consulta é essencial para planejar o uso dos recursos de forma eficaz.
