Na Bahia, dois novos programas estaduais foram lançados para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda. Denominados “CNH da Gente” e “CNH na Escola“, essas iniciativas foram sancionadas pelo Governo do Estado e visam isentar os beneficiários das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a obtenção da primeira habilitação, além de adição ou mudança de categoria.
Esses programas são voltados principalmente para estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além de atender a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com essa medida, o governo busca promover inclusão social e criar novas oportunidades de emprego para jovens e adultos.
Quem pode participar dos programas?
Para participar dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, os interessados devem atender a alguns critérios específicos. É necessário ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever, e residir no estado da Bahia. O objetivo é garantir que aqueles que realmente necessitam do benefício possam ter acesso a ele.
O processo de inscrição será realizado online, embora a data de início ainda não tenha sido divulgada. A execução dos programas ficará a cargo do Detran-BA, que irá gerenciar o cadastro e a seleção dos candidatos.
Vagas disponíveis
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), serão disponibilizadas 10 mil vagas no programa “CNH da Gente”. Destas, 5 mil vagas são destinadas a estudantes da rede estadual que tenham mais de 18 anos e que participem do programa Bolsa Presença.
Além disso, 2 mil vagas serão reservadas para estudantes com menos de 17 anos, permitindo que eles realizem a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.
