O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um desafio significativo com a crescente fila de espera para análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Em resposta, o governo lançou um programa específico para reavaliar e revisar esses benefícios, buscando diminuir o tempo de espera e melhorar o atendimento aos cidadãos.
Com mais de 2 milhões de pedidos aguardando análise, a situação demanda ações urgentes. O programa, que ainda precisa de regulamentação por meio de uma portaria interministerial, tem como objetivo principal otimizar o processo de avaliação dos benefícios, contando com a colaboração dos Ministérios da Gestão e da Previdência Social.
Como funciona o programa de revisão de benefícios
O programa está planejado para durar um ano, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026. Uma das principais estratégias é oferecer uma remuneração extraordinária aos servidores envolvidos no processo. Esses pagamentos são de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia ou análise documental finalizada.
No entanto, há restrições: servidores em greve ou com compensação de horas não terão direito a esses pagamentos, o que pode gerar tensões trabalhistas. Além disso, os pagamentos dependem da autorização orçamentária anual, o que pode limitar a efetividade do programa.
Quais processos serão prioritários?
O foco do programa está em processos com prazos expirados, sejam eles judiciais ou com mais de 45 dias de espera. Também serão priorizadas as avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os serviços médico-periciais em unidades com deficiência de atendimento. Essa priorização visa atender os casos mais urgentes e reduzir o impacto da fila de espera.
O que causou o aumento na fila do INSS?
O aumento na fila de espera do INSS pode ser atribuído a três fatores principais: a greve dos servidores no segundo semestre de 2024, a falta de documentação adequada por parte dos solicitantes e os pedidos refeitos após terem sido inicialmente negados. Esses fatores contribuíram para um acúmulo significativo de solicitações pendentes.
Em julho de 2023, o governo já havia criado um programa para enfrentar esse desafio, permitindo o deslocamento de funcionários para unidades com maior necessidade de atendimento e autorizando o pagamento de bônus de produtividade.
