O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma proposta de reforma para o setor elétrico que visa cortar benefícios concedidos a consumidores de energia eólica e solar. Esses benefícios, atualmente, representam um custo de R$ 10 bilhões aos consumidores brasileiros por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A intenção é redirecionar esses recursos para ampliar a tarifa social de energia, beneficiando até 60 milhões de pessoas.
A proposta foi apresentada recentemente e será encaminhada ao Congresso Nacional para avaliação. O projeto prevê o fim gradual dos descontos atualmente concedidos a consumidores de fontes renováveis, como eólica e solar. O objetivo é equilibrar o setor e compensar parte dos custos que recaem sobre a CDE devido a esses descontos.
Como a reforma afetará os consumidores de energia renovável
Atualmente, os descontos para consumidores de energia eólica e solar representam um custo significativo para a CDE. A proposta do MME sugere que esses descontos sejam eliminados gradualmente, à medida que os contratos existentes se encerrem. Aqueles que já recebem o desconto continuarão a usufruir do benefício até o término de seus contratos.
O MME estima que a eliminação desses descontos poderá aumentar a conta de luz em 1,43% para os demais consumidores. No entanto, essa mudança será implementada de forma faseada, permitindo uma transição mais suave para o mercado e para os consumidores.
O que muda na Tarifa Social de Energia?
A proposta também visa expandir a tarifa social de energia, que atualmente beneficia inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com descontos graduais na conta de luz, dependendo do consumo. A nova proposta sugere isentar completamente aqueles que consomem até 80 kW/h por mês. Para os que consomem mais, será cobrada apenas a diferença.
Essa mudança pode beneficiar cerca de 17 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, totalizando aproximadamente 60 milhões de pessoas. Estima-se que 4,5 milhões de lares terão suas contas de luz completamente zeradas, aliviando o orçamento de famílias de baixa renda.
