O governo brasileiro implementou uma nova política para a educação a distância (EAD), impactando significativamente o ensino superior no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes específicas para cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, que agora devem ser oferecidos exclusivamente de forma presencial.
Além disso, o decreto permite que outros cursos da área de saúde e licenciaturas sejam oferecidos em formatos presencial ou semipresencial. O Ministério da Educação (MEC) destaca que o foco principal é a valorização dos professores e a garantia de infraestrutura adequada, promovendo uma formação rica e integral para os estudantes, independentemente da modalidade de ensino.
Principais mudanças na EAD
Entre as principais mudanças introduzidas pela nova política, destaca-se a limitação do número de alunos por professor em aulas online ao vivo, com um máximo de 70 estudantes por mediador pedagógico. Essa medida busca valorizar os profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino.
Além disso, foi criado o modelo semipresencial, que combina atividades presenciais e virtuais ao vivo, promovendo uma experiência de aprendizado mais equilibrada.
Os polos de EAD agora são reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica. Isso inclui salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet.
O decreto também proíbe o compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino superior, garantindo que cada instituição mantenha padrões de qualidade específicos.
Como será a avaliação nos cursos EAD?
Uma das determinações do novo decreto é a exigência de pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, que deve representar a maior parte da nota final. Essa mudança visa assegurar que os estudantes tenham um domínio adequado do conteúdo, mesmo em cursos predominantemente a distância.
O controle de frequência dos estudantes também se torna obrigatório, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino.
