O Senado brasileiro está em meio a discussões sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a possibilidade de reeleição para cargos executivos, incluindo prefeitos, governadores e o presidente da República. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca unificar os pleitos eleitorais e acabar com o ciclo constante de eleições no país.
A PEC estabelece prazos diferentes para a eliminação da reeleição em cada nível do Executivo. Prefeitos poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024.
Para governadores e o presidente da República, a última possibilidade de reeleição será em 2030, caso tenham sido eleitos em 2026.
Portanto, o pleito de 2026 não é afetado pelo texto, e o presidente Lula poderá se candidatar mesmo se a PEC for aprovada em definitivo.
Essa mudança não afetará os mandatos de vereadores, deputados e senadores, que continuarão podendo se candidatar à reeleição sem restrições. A proposta também sugere o aumento do tempo de mandato para todos os cargos eletivos, passando para cinco anos.
Por que acabar com a reeleição?
Os defensores da PEC argumentam que o fim da reeleição pode promover uma renovação política e incentivar governantes a focarem em projetos de longo prazo, em vez de medidas eleitoreiras. O relator da proposta, senador Marcelo Castro, destacou que a experiência de quase três décadas com a regra da reeleição não atendeu às expectativas.
Além disso, a unificação dos pleitos eleitorais a cada quatro anos é vista como uma forma de reduzir o desgaste constante das campanhas eleitorais, tanto para eleitores quanto para candidatos.
