A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou suas ações de fiscalização em grandes marketplaces no Brasil, como Mercado Livre, Amazon e Shopee. O objetivo principal é identificar e apreender dispositivos eletrônicos não homologados, com foco inicial em drones, mas podendo se estender a outros aparelhos como celulares e TVs Box.
No primeiro dia de fiscalização, a Anatel recolheu mais de três mil produtos irregulares, sendo 1.596 nos depósitos do Mercado Livre e 1.700 nos da Amazon. A operação, que também envolve o uso de inteligência artificial para identificar anúncios irregulares, é parte de um esforço contínuo para combater a pirataria e proteger os consumidores.
Consequências para os marketplaces
Os marketplaces são considerados parte da cadeia de venda, uma vez que intermedeiam a comercialização dos produtos. Isso os torna passíveis de sanções conforme as leis de defesa do consumidor. A Anatel já aplicou multas significativas, ultrapassando R$ 7 milhões, com o Mercado Livre recebendo a maior penalidade até o momento.
Além das multas, os marketplaces têm um prazo para regularizar a situação dos produtos apreendidos. Caso contrário, os itens podem ser destruídos, reciclados ou doados para instituições de ensino.
Como funciona a operação de fiscalização
A operação de fiscalização da Anatel segue um processo bem definido. Primeiramente, os aparelhos eletrônicos não homologados são recolhidos e levados para depósitos da agência. Em seguida, os marketplaces são notificados e têm um prazo para resolver as irregularidades. Se não houver solução, os produtos podem ser descartados de maneira adequada.
O uso de inteligência artificial, através da ferramenta Regulatron, tem sido crucial para identificar rapidamente anúncios de produtos irregulares. Além disso, a Anatel conta com o apoio de outros órgãos para potencializar os resultados das operações nos marketplaces.
Reação das empresas envolvidas
Até o momento, Mercado Livre e Shopee não se pronunciaram sobre a operação. A Amazon, por outro lado, afirmou que durante a fiscalização em seus centros de distribuição, não houve apreensão de produtos irregulares.
