A aposentadoria especial do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, permite que profissionais expostos a agentes prejudiciais à saúde consigam se aposentar mais cedo.
É importante esclarecer que o número mínimo de contribuições exigidas varia conforme o agente ao qual o segurado permaneceu exposto.
O INSS divide em três faixas: 15, 20 ou 25 anos. Para cada uma é necessária a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente (não pode ser ocasional) ao agente nocivo.
Profissões que dão direito a aposentadoria especial
Com 25 anos de atividade especial
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Professor;
- Recepcionista (Telefonista);
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
- Vigia Armado, (Guardas);
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X.
20 anos de atividade especial
- Fabricante de Tinta;
- Extrator de Fósforo Branco;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Extrator de Mercúrio;
- Carregador de Explosivos;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Encarregado de Fogo.
15 anos de atividade especial
- Choqueiro;
- Britador;
- Mineiros no subsolo;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea.
