A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores brasileiros. Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que a idade mínima para solicitar esse benefício é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
No entanto, além da idade, é necessário cumprir outros requisitos relacionados ao tempo de contribuição, que varia conforme a data de filiação ao INSS, especialmente após a reforma da Previdência de 2019.
A reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, trouxe mudanças importantes para quem deseja solicitar a aposentadoria por idade. Para homens filiados ao INSS após essa reforma, a exigência é de 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Já para mulheres, a idade mínima é de 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Além disso, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas, classificados como segurados especiais, possuem regras diferenciadas. Esses grupos podem solicitar a aposentadoria por idade sem a necessidade de ter contribuído diretamente para o INSS, desde que comprovem o exercício da atividade por tempo equivalente ao exigido para outros trabalhadores.
O pedido de aposentadoria pode ser feito totalmente online, através da plataforma “Meu INSS”, facilitando o acesso e evitando a necessidade de comparecimento presencial nas agências.
Como solicitar a aposentadoria por idade?
O processo para solicitar a aposentadoria por idade é simples e pode ser realizado de forma 100% digital. Veja o passo a passo para fazer o pedido:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite no campo de busca “aposentadoria por idade urbana”.
- Selecione o serviço correspondente.
- Siga as instruções exibidas na tela para concluir o pedido.
Após o envio do pedido, é possível acompanhar o processo de aprovação na mesma plataforma. Basta acessar o Meu INSS, clicar em “Consultar Pedidos” e localizar o seu processo. Para visualizar mais detalhes, basta clicar em “Detalhar”.
O prazo médio para o processamento do pedido é de até 45 dias corridos, e o serviço é totalmente gratuito. Para dúvidas, o INSS disponibiliza o telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Atendimento prioritário e acessibilidade no INSS
Embora o pedido de aposentadoria por idade possa ser realizado online, o atendimento presencial ainda é garantido para aqueles que necessitam. A lei nº 13.460/17 estabelece que os usuários dos serviços públicos devem ser atendidos com respeito, cortesia e igualdade, além de garantir acessibilidade e condições adequadas de atendimento nas agências do INSS.
Pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm direito ao atendimento prioritário, conforme a lei nº 10.048/00. Caso haja necessidade de comparecimento presencial, o cidadão será atendido em locais salubres, acessíveis e adequados ao tipo de serviço prestado.
Com essas informações, qualquer pessoa que tenha atingido a idade e o tempo de contribuição necessários pode solicitar sua aposentadoria de forma simples e segura, garantindo seus direitos previdenciários.
