O prazo para regularizar o título de eleitor e cadastrar a biometria se encerrou em maio de 2024. Com as Eleições Municipais marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), é crucial que todos os eleitores estejam com seus títulos em dia.
A biometria, apesar de não ser obrigatória para votar, é fundamental para evitar o cancelamento do título em futuras revisões eleitorais. Descubra como cadastrar a biometria do título de eleitor, tirar o título pela primeira vez e verificar se seu título está válido.
O cadastro biométrico é um passo importante no processo eleitoral, pois garante a segurança e a autenticidade do voto. Durante o procedimento, a Justiça Eleitoral coleta as impressões digitais de todos os dedos, além da assinatura e foto digitalizadas do eleitor.
Para realizar o cadastro, é necessário comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e um comprovante de endereço recente.
Embora o prazo para o cadastramento biométrico tenha sido 8 de maio de 2024, os eleitores que já agendaram seus atendimentos e não puderam comparecer devem buscar novas instruções junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua região.
Vale lembrar que eleitores sem biometria cadastrada não estão impedidos de votar neste ano, mas em caso de convocação para revisão do eleitorado, o não comparecimento pode resultar no cancelamento do título.
Como tirar o Título de Eleitor
Para quem ainda não possui título de eleitor ou precisa regularizar sua situação, é possível realizar o alistamento eleitoral presencialmente no cartório eleitoral ou iniciar o processo online pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE. Eleitores que ainda não têm biometria cadastrada devem comparecer presencialmente ao cartório, munidos dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência recente (mínimo de três meses no novo endereço, em caso de transferência);
- Comprovante de quitação de débitos com a Justiça Eleitoral (se houver);
- Comprovante de quitação do serviço militar (para homens que completam 19 anos em 2024 e ainda não possuem título eleitoral).
Após digitalizar esses documentos, o eleitor deve acessar a página do Título Net e iniciar o atendimento a distância. Em casos de dúvidas ou necessidade de atendimento presencial, é recomendado verificar a necessidade de agendamento junto ao TRE local.
Como saber se o meu Título de Eleitor está válido
Verificar a situação eleitoral é uma medida essencial para garantir a participação nas eleições. Para isso, o eleitor pode acessar o Portal do TSE e consultar sua situação na aba “Serviços”. Caso o título esteja regular, o eleitor estará apto para votar; se estiver cancelado, será necessário regularizar a situação antes das eleições.
É importante destacar que eleitores com títulos cancelados não poderão participar das eleições municipais de 2024 e poderão enfrentar restrições, como a impossibilidade de obter passaporte, assumir cargos públicos ou matricular-se em instituições de ensino superior. Por isso, estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para exercer plenamente seus direitos como cidadão.
