A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, se tornam incapazes de realizar qualquer atividade laboral de forma permanente.
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa passar por uma perícia médica conduzida por profissionais do INSS, que irá atestar a incapacidade total e irreversível. Além disso, é crucial que o trabalhador possua qualidade de segurado, ou seja, esteja em dia com suas contribuições à Previdência Social, salvo em casos de acidentes de trabalho, onde a carência não é exigida.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez no valor integral?
O direito ao valor integral da aposentadoria por invalidez está garantido para aqueles cuja incapacidade seja decorrente de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Nestes casos, o segurado recebe 100% do salário de benefício, sem a aplicação de redutores que frequentemente afetam o valor final do benefício.
Doença ocupacional se refere a enfermidades diretamente relacionadas às condições de trabalho, como exposição a substâncias prejudiciais ou realização de tarefas repetitivas que causem danos à saúde. A perícia do INSS é responsável por avaliar se a condição do trabalhador está enquadrada nessas situações especiais para a concessão integral.
Como é calculada a aposentadoria por invalidez
O cálculo do valor da aposentadoria por invalidez depende de alguns fatores, principalmente do histórico de contribuições do segurado. Normalmente, é considerada a média de todos os salários de contribuição. A fórmula base é a aplicação de 60% sobre essa média, mais 2% para cada ano de contribuição além do período mínimo exigido.
No entanto, é importante lembrar que o benefício não excede o teto estipulado pela Previdência Social. Adicionalmente, o valor pode ser recalculado caso o segurado passe por nova perícia que constate melhora em sua condição de saúde, podendo levar à redução ou até cancelamento do benefício.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez começa com o agendamento de uma perícia através do site ou aplicativo Meu INSS. Neste ponto, é essencial juntar toda a documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames e relatórios.
- Agendar a perícia médica no ‘Meu INSS’.
- Comparecer à perícia com documentos médicos comprobatórios.
- Apresentar documentos pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência.
Após análise, se o benefício for aprovado, o segurado passará a receber valores proporcionais ou integrais, conforme sua condição de invalidez e histórico de contribuições.
