A declaração de Imposto de Renda permite que o contribuinte deduza gastos médicos, contribuindo para uma redução significativa no cálculo final do tributo. Diferente de despesas educacionais, as despesas médicas não têm limite de valor dedutível, mas devem ser comprovadas. Isso requer atenção para não cair na malha fina devido a documentos insuficientes ou incorretos.
Os valores pagos a planos de saúde e serviços médicos podem ser deduzidos. Documentação como recibos, notas fiscais e comprovantes fornecidos pelo plano de saúde são essenciais. Esses documentos devem incluir detalhes como nome, endereço e CPF ou CNPJ do recebedor dos pagamentos.
Despesas médicas que podem ser deduzidas
Várias categorias de despesas médicas são elegíveis para dedução no Imposto de Renda. É importante entender quais gastos se qualificam para maximizar os benefícios fiscais:
- Consultas médicas: Incluem dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, entre outros.
- Exames laboratoriais e radiológicos: Abrange exames realizados em laboratórios especializados.
- Internações hospitalares: Inclui custos com UTI e partos.
- Aparelhos e próteses ortopédicas: Necessária a apresentação de receita médica e nota fiscal.
- Planos de saúde: Inclui a coparticipação em planos de saúde.
Como documentar as despesas médicas
Para possibilitar as deduções, os gastos devem ser devidamente documentados. Assegurar que recibos e notas fiscais incluam todos os dados exigidos pela Receita é primordial. Despesas realizadas em moeda estrangeira devem ser convertidas corretamente para a moeda local, seguindo as diretrizes do Banco Central.
Adicionalmente, despesas com cirurgias, incluídas em faturas hospitalares, como próteses, são dedutíveis. Entretanto, a documentação correta deve ser mantida para evitar problemas com a fiscalização.
A ficha “Pagamentos Efetuados” no sistema da Receita Federal é onde as despesas devem ser registradas. Selecionar o código específico para cada tipo de despesa garante que a declaração seja feita de forma precisa. Por exemplo, consultas médicas no Brasil usam o código “10 – Médicos no Brasil”.
