O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público no Brasil. Lançado pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece incentivos financeiros para estudantes que atendam a certos critérios socioeconômicos e educacionais.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas, sob pena de perda do benefício para o mês em que o requisito não for cumprido.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Incentivos oferecidos pelo Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece diversos tipos de incentivos financeiros aos estudantes, divididos em quatro categorias principais. Estes incentivos seguem critérios específicos que visam não apenas premiar a presença e o desempenho, mas também incentivar a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Matrícula: Pago uma vez por ano a cada estudante matriculado no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Pago em nove parcelas anuais para quem mantém uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Enem: Destinado a estudantes do terceiro ano do ensino médio que participam do Exame Nacional do Ensino Médio.
- Incentivo-Conclusão: Pago ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e desempenho satisfatório.
Como funciona o pagamento
O pagamento dos incentivos é gerido pela Caixa Econômica Federal, que cria automaticamente contas-poupança para cada estudante beneficiário.
O valor total que um estudante pode acumular durante o programa chega a R$ 9.200, incluindo incentivos mensais, anuais e adicionais pelo Enem. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
