Desde agosto de 2024, as compras internacionais realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress passaram a ser impactadas pelas novas regras de tributação, conforme a Lei Federal 14.902/2024. Essa mudança trouxe dúvidas e preocupações para consumidores brasileiros que estavam acostumados a preços baixos e isenção de impostos para compras de menor valor.
Ainda é possível evitar ser taxado na Shein? Entenda as novas regras, valores aplicados e alternativas disponíveis para economizar em suas compras.
Como funciona a tributação nas compras internacionais?
Desde 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais estão sujeitas à cobrança do Imposto de Importação (II) e do ICMS, independentemente do valor. Isso significa que a isenção para compras abaixo de 50 dólares foi eliminada, dificultando o acesso a produtos sem taxas adicionais.
No caso da Shein, os impostos aplicáveis são apresentados no momento do pagamento, garantindo que os consumidores saibam exatamente quanto pagarão. A tributação funciona da seguinte forma:
- Compras abaixo de 50 dólares: cobrança de 20% de Imposto de Importação (II), além de 17% de ICMS;
- Compras acima de 50 dólares: cobrança de 60% de II, com um desconto fixo de 20 dólares no valor do imposto.
Os tributos incidem sobre o valor total da compra, incluindo o frete.
Como evitar ser taxado na Shein?
A única forma garantida de evitar a tributação é optar por produtos de vendedores locais, ou seja, aqueles que já estão disponíveis no Brasil. Essas compras são realizadas por meio do Envio Nacional, que não está sujeito às regras de importação.
Para compras internacionais, algumas dicas podem ajudar a minimizar os custos:
- Evite compras volumosas ou com valores altos: quanto maior o valor da compra, maior a incidência de impostos.
- Mantenha o carrinho abaixo de 50 dólares: embora o imposto seja aplicado em todas as faixas, compras menores sofrem menos impacto tributário.
- Aproveite datas comemorativas: durante períodos de alto volume, como Black Friday ou Natal, a revisão manual de pacotes pela alfândega pode ser menos rigorosa.
A Shein subsidia o ICMS?
Sim, a Shein cobre o valor do ICMS diretamente aplicado sobre os produtos, mas não subsidia o imposto que incide sobre o frete e o Imposto de Importação. Os valores finais, incluindo tributos, são informados de forma clara no momento da compra.
Conclusão: ainda é possível não ser taxado?
Sim, mas apenas ao optar por produtos de vendedores nacionais na Shein. Para compras internacionais, os impostos acabam sendo praticamente inevitáveis devido às novas regras. A melhor forma de economizar é planejar bem suas compras, priorizando itens de menor valor, aproveitando promoções e utilizando estratégias para minimizar custos adicionais, como promoções e cupons.
