O Governo Federal lançou o Programa Pé-de-Meia para fornecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda durante o ensino médio. A iniciativa visa combater a evasão escolar e promover a continuidade dos estudos, oferecendo até R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio.
O programa é estruturado de maneira a distribuir o valor total em parcelas mensais, bônus anuais e incentivos adicionais para participação em exames como o Enem. O primeiro pagamento de R$ 200 é realizado no momento da matrícula e se repete anualmente.
Requisitos para obter o benefício do Pé-de-Meia
Para serem elegíveis, os estudantes devem atender a uma série de critérios:
- Estar matriculado no ensino médio em uma escola pública;
- Ser de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Viver em uma residência com renda familiar per capita de até R$ 218;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% e ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar do Enem ou do Encceja no último ano do ensino médio para garantir um bônus adicional de R$ 200.
Etapas de pagamento do Pé-de-Meia
Veja as quatro principais etapas de pagamento do programa:
Incentivo por matrícula
O primeiro pagamento de R$ 200 é liberado assim que o estudante efetua a matrícula na escola. Esse valor é fornecido anualmente, mesmo que o aluno mude de escola durante o ano letivo.
Incentivo por frequência escolar
Ao longo do ano letivo, o aluno pode receber até R$ 1.800, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200. Para isso, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Devido ao início tardio do programa em 2024, serão pagas apenas oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Bônus de conclusão anual
Ao final de cada ano letivo, o estudante aprovado recebe um bônus de R$ 1.000. Este valor pode somar até R$ 3.000 ao longo dos três anos do ensino médio.
Bônus por participação no Enem
No último ano do ensino médio, os estudantes que participarem do Enem ou do Encceja recebem um bônus adicional de R$ 200, desde que completem todas as etapas dos exames.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos do programa seguem um cronograma anual, com datas específicas para a liberação das parcelas e bônus. Confira o cronograma de pagamentos para 2024:
- Matrícula: 26 de março a 7 de abril.
- Frequência – 1ª parcela: 29 de abril a 6 de maio.
- Frequência – 2ª parcela: 27 de maio a 3 de junho.
- Frequência – 3ª parcela: 24 de junho a 1 de julho.
- Frequência – 4ª parcela: 26 de agosto a 2 de setembro.
- Frequência – 5ª parcela: 30 de setembro a 7 de outubro.
- Frequência – 6ª parcela: 28 de outubro a 4 de novembro.
- Frequência – 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
- Frequência – 8ª parcela: 23 de dezembro a 30 de dezembro.
- Conclusão: 24 de fevereiro a 3 de março de 2025.
- Avaliação: 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.
Os estudantes que atendem aos critérios do programa não precisam se inscrever diretamente, pois o benefício é concedido automaticamente com base nas informações do CadÚnico e no sistema das escolas públicas. A Caixa Econômica Federal será responsável por abrir a conta bancária para recebimento dos valores, sendo necessário o consentimento de um responsável legal para menores de 18 anos.
