O Ministério da Educação (MEC) anunciou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia em 2024, com o objetivo de promover a permanência escolar e a inclusão social de estudantes do ensino médio público.
Com isso, o governo busca auxiliar financeiramente alunos de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, bastando ter CPF, estar matriculado em uma escola pública, cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
Se o estudante cumprir todos os requisitos exigidos e for selecionado pelo MEC, a Caixa vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos ao longo do ano letivo. O primeiro, o Incentivo-Matrícula, tem o valor de R$ 200. O incentivo é concedido apenas uma vez ao ano, independentemente de eventuais transferências de matrícula dentro do mesmo ano letivo.
Outro componente do programa é o Incentivo-Frequência, que estima R$ 200 mensais, pagos em até oito parcelas, para alunos que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas. O objetivo é incentivar a assiduidade escolar e garantir que os estudantes permaneçam engajados em seus estudos.
O Programa Pé-de-Meia também inclui incentivos adicionais para quem conclui o ensino médio ou participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Incentivo-Conclusão, por exemplo, repassa o valor de R$ 1.000 aos alunos que finalizarem a série com êxito e participação nos exames de avaliação educacional.
Para os alunos do último ano do ensino médio que participarem de todos os dias do Enem, o Incentivo-Enem está previsto. Este incentivo, no valor de R$ 200, será depositado também no final do ano.
