Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementou novas medidas para facilitar a inclusão de famílias unipessoais no programa Bolsa Família.
Embora o limite de 16% para atendimento dessas famílias ainda esteja em vigor, algumas exceções foram introduzidas para permitir que grupos específicos de unipessoais possam ingressar no programa.
As famílias unipessoais são aquelas formadas por apenas um indivíduo e estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A recente flexibilização visa atender a necessidades específicas de alta vulnerabilidade social, garantindo que aqueles em situações mais críticas possam receber o suporte necessário.
Para estar apto a receber o benefício, a renda da pessoa deve ser, no máximo, de R$ 218 por mês. O benefício pode ser solicitado nos CRAS de todo o país.
Novos critérios para inclusão
Desde o ano passado, três grupos de famílias unipessoais têm prioridade para pré-habilitação no Bolsa Família, mesmo após o limite de 16% ser atingido. Esses grupos incluem:
- Famílias que enfrentam risco de insegurança alimentar.
- Famílias em situação de violação de direitos.
- Famílias com registro ou atualização cadastral realizado por meio de entrevista domiciliar, conforme registrado no Cadastro Único.
Essas medidas foram consideradas necessárias pelo MDS devido à alta vulnerabilidade social e à confiabilidade das informações fornecidas por essas famílias.
Pré-habilitação no Bolsa Família
A pré-habilitação é um passo importante, mas não garante o ingresso imediato no Bolsa Família. A concessão dos benefícios mensais ainda depende de fatores como a priorização dos municípios, a cobertura do programa e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Assim, mesmo que uma família unipessoal seja pré-habilitada, ela precisará aguardar a disponibilidade de recursos para começar a receber o benefício.
