A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a doenças graves ou acidentes, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais. Este benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e requer a comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
Com o aumento no número de solicitações em 2025, é fundamental que os segurados compreendam as regras e procedimentos para garantir o acesso ao benefício. A perícia médica é um passo crucial nesse processo, pois é ela que avalia a condição do trabalhador e determina a concessão do benefício.
Requisitos para obter o benefício
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar sua incapacidade total e permanente por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, é necessário que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social ou dentro do período de graça, que pode durar até 36 meses.
Se o trabalhador não atender a essas condições, a concessão do benefício pode ser negada. Para aqueles que não sofreram acidente ou não possuem uma das doenças listadas pelo INSS, é exigido um mínimo de 12 meses de contribuição antes da incapacidade.
O INSS possui uma lista de doenças que dispensam o trabalhador da carência de 12 meses de contribuição. Entre essas doenças, estão tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cegueira total, esclerose múltipla e cardiopatias graves. No entanto, a simples presença de uma dessas doenças não garante automaticamente a aposentadoria por invalidez.
Além das doenças listadas, outras condições podem ser aceitas, desde que a documentação médica comprove a incapacidade total para o trabalho. Exemplos incluem Alzheimer em estágio avançado, transtornos psiquiátricos graves e sequelas de AVC.
Como realizar a solicitação do benefício
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho, além de laudos médicos, exames e atestados que comprovem sua incapacidade. Documentos detalhados aumentam as chances de aprovação do pedido.
Também é necessário comprovar a qualidade de segurado, apresentando o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para demonstrar as contribuições ao INSS. Caso a condição de segurado tenha sido perdida, pode ser necessário reativar as contribuições antes de fazer o pedido.
O pedido de aposentadoria por invalidez deve ser feito pelo sistema Meu INSS. O segurado deve acessar o site ou aplicativo, selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e anexar os documentos necessários. Após o envio, o sistema agenda a perícia médica, que pode ser presencial ou, em alguns casos, por telemedicina.
Se a solicitação for negada, o segurado tem 30 dias para recorrer. O recurso pode ser feito administrativamente pelo Meu INSS ou na Justiça, especialmente em casos de discordância na avaliação médica. Contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode ser útil em situações mais complexas.
