Para solicitar a segunda via da certidão de óbito, o solicitante pode comparecer ao Cartório de Registro Civil no qual foi emitida a primeira via da certidão ou ainda solicitar a segunda via em qualquer outro cartório de Registro Civil. Além disso, é possível pedir o documento através da internet.
Contudo, o ideal é fazer o pedido no cartório em que foi registrado o óbito para evitar o pagamento de outras taxas. É importante destacar que o valor da taxa varia de estado para estado.
Se a pessoa não mora no local onde a certidão foi emitida ou, por algum motivo, não pode ir até um cartório, é possível realizar o pedido pelo site registrocivil.org.br, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Há outros sites que também oferecem o serviço. Contudo, são intermediários, e muitas vezes cobram taxas caras. Através do site registrocivil.org.br, só será possível realizar a solicitação da segunda via quando se sabe qual foi o cartório responsável por emitir a primeira via do documento.
Também vale ressaltar que, se a pessoa não puder arcar com os custos da segunda via da certidão de óbito, poderá fazer uma declaração de pobreza para ter o documento gratuitamente.
O que é a certidão de óbito?
A certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conhecidos como Cartório de Registro Civil ou Cartório Civil. A certidão de óbito é expedida no momento do registro da morte de uma pessoa.
Esse documento pode ser exigido em diferentes situações, como para dar entrada no pedido de benefícios (como pensão por morte ou seguro de vida), para começar um processo de inventário ou testamento ou quando o viúvo ou viúva deseja se casar novamente em cartório.
Para solicitar a certidão de óbito no cartório é necessário apresentar o atestado de óbito (ou declaração de óbito), que é fornecido pelo hospital ou funerária.
