Neste mês de abril, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida, oficializada por um decreto, visa proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários, além de impulsionar a economia nacional.
A primeira parcela, correspondente a metade do valor total, será paga sem descontos de Imposto de Renda, enquanto a segunda parcela poderá ter deduções, dependendo do montante recebido.
O cronograma de pagamentos foi estruturado para beneficiar diferentes grupos de renda. Aqueles que recebem até um salário mínimo começarão a receber a partir de 24 de abril, enquanto os que têm rendimentos superiores terão seus pagamentos iniciados em 2 de maio.
A segunda parcela está programada para ser paga entre o final de maio e o início de junho, juntamente com o benefício mensal regular.
Quem está elegível para receber o 13º salário do INSS?
O 13º salário antecipado é destinado a segurados do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-reclusão. Para esses casos, o valor do 13º será proporcional ao tempo de recebimento do benefício. As beneficiárias de salário-maternidade também estão incluídas, recebendo o 13º proporcional junto à última parcela do benefício.
Por outro lado, indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos e pessoas com deficiência, não são elegíveis para o 13º salário. Este benefício é exclusivo para aqueles que contribuem para o INSS e não se aplica a assistências sociais como o BPC.
O Ministério da Previdência Social projeta que a antecipação do 13º salário injetará R$ 73,3 bilhões na economia, beneficiando cerca de 34,2 milhões de pessoas em todo o Brasil. Esta injeção de recursos é esperada para estimular o consumo e movimentar diversos setores econômicos, contribuindo para o crescimento econômico do país.
Como consultar o valor do 13º salário
Os beneficiários podem consultar o valor do 13º salário e as datas de pagamento através do site ou aplicativo Meu INSS. O processo de consulta é simples e pode ser realizado em poucos passos:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando sua conta gov.br, com CPF e senha.
- Procure pelo ícone “Extrato de Pagamento”.
- O valor do 13º salário aparecerá como código 104 no extrato.
- É possível gerar um PDF do extrato clicando em “Baixar PDF”.
Os pagamentos do 13º salário seguem dois critérios principais: o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a faixa de renda do beneficiário.
