O Fundo PIS/Pasep foi uma iniciativa criada no Brasil para beneficiar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Instituído em 1971, o fundo tinha como objetivo principal incrementar a renda desses trabalhadores, funcionando como uma espécie de poupança.
O período de vigência do fundo foi de 1971 a 1988, e, após esse período, as cotas não sacadas foram incorporadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em 2020, as cotas que ainda não haviam sido retiradas foram transferidas para uma conta única do Tesouro Nacional. A partir de então, surgiu a necessidade de permitir que os beneficiários pudessem solicitar o ressarcimento dos valores que ficaram esquecidos.
A Caixa Econômica Federal organizou um calendário para a devolução desses valores, baseado na data de solicitação do ressarcimento.
Como funciona o ressarcimento do Fundo PIS/Pasep
Em 2025, a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação dos valores do extinto Fundo PIS/Pasep para aqueles que solicitaram o ressarcimento. O processo começou em 28 de março para pedidos feitos até 28 de fevereiro.
Subsequentemente, os pagamentos foram realizados de acordo com a data de solicitação, com novas rodadas de pagamento programadas para os meses seguintes.
Para solicitar o ressarcimento, é necessário que o interessado protocole o pedido em uma agência da Caixa ou utilize o aplicativo do FGTS, , disponível para Android e iOS. O procedimento é simples e intuitivo, exigindo apenas o envio de documentação específica, como o documento de identidade para beneficiários diretos ou certidões adicionais no caso de herdeiros.
Calendário de pagamento do ressarcimento
O calendário de pagamento do ressarcimento do Fundo PIS/Pasep foi definido com base nas datas em que as solicitações foram efetuadas.
- Pedidos feitos até 28/02/2025 – Recebimento em 28/03/2025
- Pedidos feitos até 31/03/2025 – Recebimento em 25/04/2025
- Pedidos feitos até 30/04/2025 – Recebimento em 26/05/2025
- Pedidos feitos até 31/05/2025 – Recebimento em 25/06/2025
- Pedidos feitos até 30/06/2025 – Recebimento em 25/07/2025
- Pedidos feitos até 31/07/2025 – Recebimento em 25/08/2025
- Pedidos feitos até 31/08/2025 – Recebimento em 25/09/2025
- Pedidos feitos até 30/09/2025 – Recebimento em 27/10/2025
- Pedidos feitos até 31/10/2025 – Recebimento em 25/11/2025
- Pedidos feitos até 30/11/2025 – Recebimento em 26/12/2025
- Pedidos feitos até 31/12/2025 – Recebimento em 26/01/2026
Os trabalhadores e servidores públicos têm até setembro de 2028 para solicitar o ressarcimento dos valores do Fundo PIS/Pasep.
