Erro do INSS vai colocar dinheiro no bolso de 42 mil brasileiros. Veja se você está na lista!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão significativa em seus benefícios, afetando cerca de 42 mil segurados ativos. Esta ação é resultado de um erro de cálculo ocorrido nos anos 2000, que prejudicou muitos beneficiários.
A correção envolve pagamentos retroativos que devem ser efetuados até 31 de maio de 2025, beneficiando aqueles que recebem pensão ou aposentadoria com base em benefícios calculados incorretamente.
Para verificar se têm direito a esses valores retroativos, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, onde encontrarão informações detalhadas sobre o saldo disponível. Este ajuste financeiro é parte de um acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social, totalizando um montante de R$ 750 milhões.
Como será realizado o pagamento dos valores retroativos
O calendário de pagamentos foi dividido em duas fases. Beneficiários ativos de auxílio-doença e auxílio-acidente receberão os valores a partir de abril, com conclusão prevista até 31 de maio de 2025.
Já os beneficiários inativos terão seus depósitos realizados até 31 de dezembro de 2025. Esta revisão é conhecida como “artigo 29”, em referência à Lei 8.213 de 1991, que foi base para a decisão judicial que determinou a correção dos valores pagos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Quem tem direito à revisão do artigo 29?
Os beneficiários que têm direito à revisão são aqueles que receberam auxílio-doença ou auxílio-acidente e suas respectivas pensões por morte, cujos benefícios foram concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Na época, o INSS não considerou os menores salários na base de cálculo, resultando em valores pagos incorretamente. A revisão é automática para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
