O Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Esta opção foi introduzida em 2020 e oferece uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que é utilizado em casos de demissão sem justa causa.
Os trabalhadores que optam pelo Saque-aniversário podem acessar o saldo por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. No entanto, é importante destacar que, ao escolher essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o valor total do FGTS em caso de demissão, a menos que reverta a opção para o saque-rescisão, desde que não tenha contratado antecipação do saque-aniversário.
Cálculo do saque-aniversário
O valor disponível para saque no Saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota aplicada sobre o saldo da conta do FGTS, acrescida de uma parcela adicional fixa. Por exemplo, um trabalhador com R$ 5.000 no FGTS pode sacar 30% desse valor, o que equivale a R$ 1.500, mais uma parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650.
Essa estrutura de cálculo visa garantir que o trabalhador tenha acesso a uma parte do saldo sem comprometer totalmente o fundo, que é uma reserva financeira importante para situações de emergência, como a perda do emprego.
Prazos para o saque
Os trabalhadores têm um período específico para realizar o saque, que varia conforme o mês de aniversário. Caso o saque não seja efetuado dentro do prazo, o valor retorna para a conta do FGTS. A seguir, está o calendário de saques para os aniversariantes de abril até dezembro de 2024:
- Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
O valor do Saque-aniversário pode ser recebido em qualquer banco, desde que a conta esteja no nome do titular do FGTS.
