O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando uma mudança significativa no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A proposta em análise sugere substituir o tradicional cartão de vale-refeição por um repasse direto via Pix, que seria depositado nas contas dos trabalhadores.
Essa mudança visa reduzir os custos operacionais associados às taxas cobradas pelas empresas emissoras de cartões de benefícios.
O objetivo principal dessa iniciativa é garantir que os valores destinados à alimentação cheguem integralmente aos trabalhadores, sem a retenção de taxas pelas empresas intermediárias. A medida também busca mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos, que tem impactado o poder de compra da população de baixa renda.
A proposta está sendo avaliada por membros da equipe econômica do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desafios da implementação do Pix no PAT
Um dos principais desafios enfrentados pelo governo é a possibilidade de que os recursos transferidos diretamente aos trabalhadores sejam utilizados para despesas diversas, e não exclusivamente para alimentação.
Há um debate interno sobre a necessidade de regulamentar a destinação dos recursos, com opiniões divergentes entre os técnicos do governo. Enquanto alguns defendem a livre destinação dos valores, outros acreditam que deve haver restrições para garantir que o benefício cumpra seu propósito original.
Além disso, a proposta enfrenta resistência de setores que atualmente operam o sistema de vale-refeição. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) argumenta que a mudança poderia significar a extinção do PAT, um programa que atende milhões de brasileiros.
A entidade também alerta para o risco de que o benefício, ao ser pago em dinheiro, perca sua natureza específica e passe a ser considerado parte do salário, acarretando encargos trabalhistas adicionais.
