O governo brasileiro anunciou o cancelamento dos descontos em folha de pagamento destinados a associações, com a restituição dos valores aos aposentados. Essa medida foi comunicada pelo ministro Vinicius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), destacando que os recursos não serão mais direcionados às associações e que os valores descontados serão devolvidos aos beneficiários.
O foco principal dessa iniciativa é garantir que os aposentados não sejam prejudicados por descontos não autorizados. No entanto, a devolução dos valores descontados ainda está sob análise. Um grupo da Advocacia Geral da União (AGU) está encarregado de avaliar a situação e propor soluções adequadas para esses casos.
Como identificar descontos indevidos em benefícios do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente enfrentam a questão de descontos não autorizados em seus benefícios. De acordo com dados recentes, cerca de 1,2 milhão de beneficiários relataram descontos indevidos.
O extrato de pagamento é um documento que detalha todos os valores descontados do benefício, incluindo mensalidades associativas e créditos consignados.
Para verificar se há descontos indevidos, o primeiro passo é acessar o extrato de pagamento do INSS. Veja o passo a passo para consultar o extrato:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando o CPF e a senha do Gov.br.
- Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”.
- Clique sobre o número do benefício desejado.
- O extrato será exibido, mostrando o valor do benefício e os descontos aplicados.
Como será feita a restituição
Embora os detalhes específicos do processo de restituição ainda não tenham sido divulgados, a CGU está conduzindo um “processo de reorganização” para identificar quais descontos foram realizados com o consentimento dos aposentados e quais foram irregulares.
A partir dessa identificação, os aposentados que desejarem continuar associados poderão optar por manter os descontos, mas todos os descontos serão inicialmente suspensos até que a situação seja regularizada.
Próximos passos
O governo está empenhado em garantir que todos os aposentados que tiveram descontos ilegais em seus benefícios sejam devidamente ressarcidos. No entanto, ainda não há informações precisas sobre o número de pessoas afetadas ou o montante total a ser devolvido.
Essa iniciativa representa um passo significativo na proteção dos direitos dos aposentados, assegurando que eles não sejam lesados por práticas inadequadas de desconto.
