É comum ter dúvidas sobre as regras que determinam quem pode dirigir e até quando. Vale lembrar que a idade mínima para tirar a carteira de motorista no Brasil é a partir dos 18 anos. No entanto, não existe um limite de idade para poder dirigir.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para ser habilitado, contudo, o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é menor após os 50 anos.
Para tirar a CNH é necessário que a pessoa passe por treinamentos e provas. Além disso, periodicamente, a carteira precisa ser renovada, o que é feito por meio de exames médicos em estabelecimentos credenciados.
Para dirigir segundo a lei, todas as pessoas precisam cumprir algumas exigências. Por isso, é importante sempre estar atento ao que determina a lei.
Como ficar habilitado para dirigir?
Os pré-requisitos necessários para conseguir a carteira de motorista são: ter 18 anos completos, saber ler e escrever, ter documento de identidade (RG), possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.
Para obter a Carteira Nacional de Habilitação é necessário passar por um processo que se divide em cinco etapas. São elas:
- Avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental realizado em clínicas credenciadas;
- Realização de curso técnico-teórico com carga horária de 45 horas/aula. Esse curso inclui legislação de trânsito, como também direção defensiva, noções de primeiros socorros e funcionamento do veículo.
- Prova teórico-técnica, que é aplicada pelo Departamento de Trânsito Estadual (Detran) ou por entidade pública, ou privada, devidamente credenciada;
- Realização de curso prático de direção veicular com carga horária mínima de 20 horas, feito em autoescola. Para realizar as aulas práticas é preciso ser aprovado na prova teórico-técnica;
- Fazer o exame de prática de direção veicular aplicado pelos examinadores titulados em curso específico e devidamente designados.
