O governo brasileiro implementou um novo marco regulatório para a Educação a Distância (EaD), que trouxe mudanças significativas para o ensino superior no país. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece diretrizes rigorosas para cursos de graduação em diversas áreas, especialmente nas ciências da saúde e humanas.
A medida visa garantir a qualidade do ensino, limitando a proporção de atividades à distância e exigindo uma carga horária mínima presencial.
O decreto proíbe cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade totalmente à distância. Para outras áreas, como Fisioterapia, Educação Física e Farmácia, é permitido um modelo semipresencial, desde que a carga horária à distância não ultrapasse 50% do total.
Essa regulamentação surge em resposta ao crescimento exponencial das matrículas em cursos EaD nos últimos anos, que levantou preocupações sobre a qualidade da formação oferecida.
Novas regras para cursos EaD
As novas diretrizes estabelecem que pelo menos 20% da carga horária dos cursos EaD deve ser presencial ou realizada por meio de atividades síncronas mediadas. Essa exigência busca assegurar que os alunos tenham uma experiência educacional mais completa e interativa.
Além disso, o decreto introduz a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais físicas, como estágios e práticas laboratoriais, com aulas online síncronas e carga horária à distância.
Para garantir a qualidade do ensino, o decreto também impõe que pelo menos uma prova por unidade curricular seja realizada presencialmente, com peso significativo na nota final do aluno. Essa medida visa assegurar que os estudantes demonstrem seu conhecimento de forma mais robusta e confiável.
Como os polos de EaD devem se adaptar?
Os polos de EaD precisam atender a critérios técnicos específicos, oferecendo uma infraestrutura adequada para os alunos. Isso inclui a presença de recepção, sala de coordenação, ambientes de estudo compatíveis com as atividades dos cursos, laboratórios e equipamentos para acesso à internet de alta velocidade.
Além disso, deve haver um responsável para auxiliar os estudantes em avaliações e atividades, garantindo um suporte adequado durante o processo de aprendizagem.
As instituições de ensino têm um período de dois anos para se adaptarem às novas regras. Durante esse tempo, os estudantes matriculados em cursos que serão descontinuados poderão concluir suas graduações no formato originalmente acordado.
